Adufal encerra assembleias com encaminhamentos sobre progressões, abono e reforma administrativa Reuniões ocorreram entre os dias 2 e 4 de setembro

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) encerrou, na última quinta-feira (4), no auditório do Centro de Educação (Cedu), no Campus A. C. Simões, a rodada de assembleias setoriais realizadas ao longo da semana. As reuniões ocorreram entre os dias 2 e 4 de setembro, contemplando os campi do Sertão (Delmiro Gouveia), Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Rio Largo) e A. C. Simões (Maceió).

As assembleias reuniram docentes para discutir as seguintes pautas: progressão funcional/enquadramento, abono de permanência, dispositivo de falta docente, atualização da ação dos 47,94%, além da análise de conjuntura política com destaque para a reforma administrativa e seus impactos sobre os serviços públicos.

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Progressões docentes

O presidente da Adufal iniciou a assembleia do A. C. Simões relembrando que, em 2024, houve um acúmulo de processos referentes às progressões de docentes e que, após articulação entre Adufal e Gestão da Ufal, a entidade acreditava que o problema havia sido resolvido, em especial devido à força-tarefa estabelecida à época para organizar essas progressões.

No entanto, nas últimas semanas, a Associação passou a receber relatos de professores/as que ainda possuem progressões atrasadas. Em razão destes casos, a Adufal solicitou uma audiência com a Gestão da Universidade para discutir as pendências relacionadas às progressões funcionais e buscar soluções para o problema.

A audiência ocorreu no dia 26 de agosto, ocasião em que a Ufal informou a existência de aproximadamente 100 processos de progressões atrasadas. Na reunião, ficou encaminhado que a Universidade se comprometeria em regularizar essa situação nos próximos 3 meses, retomando o fluxo normal dos processos, uma vez que estes requerimentos são contínuos.

"Então agora nós temos esse prazo de três meses para a resolução dessas pendências nas progressões docentes e, naturalmente, a Adufal vai ficar acompanhando para que esse problema seja, de fato, solucionado", afirmou Jailton Lira.

Abono de permanência

Em relação à suspensão do pagamento do abono de permanência, assunto que também foi tratado na audiência do dia 26 de agosto, o presidente da Adufal informou que o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal ficou responsável por solucionar o problema, uma vez que outras universidades estavam efetuando o pagamento do benefício normalmente.

Na quinta-feira (4), a Reitoria da Ufal confirmou à Adufal que o problema foi corrigido e os pagamentos do benefício retornarão à normalidade.

Reforma administrativa

O próximo ponto de pauta tratou sobre a proposta de reforma administrativa que está em discussão no Congresso Nacional. O primeiro-secretário da Adufal, Carlos Müller, e a tesoureira Rosangela Reis apresentaram uma síntese dos principais ataques promovidos pela proposta que, em especial, fragilizam os serviços públicos e colocam em risco a estabilidade do servidor/a.

“Ainda não tem exatamente um texto na Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa. O último texto que tinha sido proposto foi a PEC 32, em 2020, ainda pelo governo Bolsonaro. Mas, como boa parte do Congresso Nacional permanece a mesma, provavelmente a nova proposta deve vir no mesmo sentido daquela reforma do governo Bolsonaro”, alertou Müller.

Já a tesoureira da entidade Rosangela Reis lembrou que nenhum direito está garantido, reforçando a importância de intensificar a luta e o diálogo em defesa dos serviços públicos.

"É importante que a gente leve isso a sério, não é porque temos estabilidade que não seremos atingidos. Vamos retomar essa luta em defesa dos serviços públicos e dos servidores, vamos atrás de resolver esse problema e pressionar o governo e os parlamentares o máximo que a gente puder", enfatizou.

Registro de falta do docente

Ainda durante a assembleia, docentes fizeram relatos sobre uma funcionalidade no Sistema SIGAA que permite aos/às estudantes registrarem falta nos/as professores/as. Apesar da Adufal ter acordado com a Gestão da Ufal, na audiência do dia 26 de agosto, que a funcionalidade seria desligada, a ferramenta seguia ativa ao menos até quinta-feira (4).

Diante disso, a Adufal enviou um ofício à Gestão da Universidade, ainda no dia 4, solicitando o desligamento da ferramenta. O ofício foi respondido pela Gestão no mesmo dia, que informou já ter solicitado ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) a desativação do despositivo.

A Gestão da Ufal informou, também, que em breve será estabelecida uma equipe de trabalho para tratar da ferramenta, uma ação que se faz necessária do ponto de vista dos critérios de autoavaliação institucional.

Ação dos 47,94%

Para esclarecer e repassar informações acerca da ação dos 47,94%, a Adufal convidou o advogado da entidade, Flávio Pinheiro, para participar da assembleia.

Na ocasião, o advogado informou que a questão da limitação da reestruturação de carreira deve ser o principal obstáculo a ser enfrentado nesta ação e que, possivelmente, deve retornar a julgamento em breve. Além disso, Pinheiro acredita que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deverá se posicionar favoravelmente aos servidores em relação aos argumentos da Procuradoria Federal (considerando que esta alega que a recente restruturação de carreira ocorrida em janeiro de 2025 impossibilitaria a consolidação do direito).

O advogado tem a expectativa de que o TRF5 determine a implantação na íntegra dos 47,94% tão logo aconteça o julgamento da matéria. "Temos alguns obstáculos ainda a serem enfrentados, mas o cenário agora é favorável, extremamente favorável ao pagamento de todo o retroativo da ação, e para a implantação dos 47,94%", afirmou Flávio Pinheiro.

Havendo novas atualizações acerca da ação, a entidade comunicará a toda a base.

Encaminhamentos

• Participação no ato público de 7 de setembro
• Organizar atividades e agenda de mobilização em todos os campi da Ufal para os dias 10 e 11, com destaque para a luta contra a reforma administrativa
• Solicitar à Reitoria a desativação do dispositivo de falta docente

Pela Diretoria da Adufal, estavam presentes na assembleia de Maceió: o presidente, Jailton Lira; a vice-presidenta, Irailde Correia; a secretária-geral, Esmeralda Moura; o primeiro-secretário, Carlos Müller; a tesoureira, Rosangela Reis; a diretora de Política Sindical, Sandra Lira; a diretora de Cultura, Marta de Moura; as diretoras de Política Educacional e Científica, Terezinha Ataide e Abdizia Barros; e as diretoras de Divulgações e Imprensa, Socorro Dantas e Lenilda Austrilino.

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