Sindicatos realizam Assembleia Conjunta e dialogam sobre retirada de rubricas

Em Assembleia Conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (21), no auditório da Reitoria, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) prestaram esclarecimentos acerca das últimas ações referentes à retirada de rubricas judiciais (26,05% - URP, 3,17%, 28,86%), bem como definiram, após votação, que na próxima quarta-feira (28) ocorrerá uma mobilização dos servidores na Ufal, com concentração a partir das 8h, na Reitoria.

Na ocasião, os componentes da mesa explicaram alguns desdobramentos sobre o acórdão 6.492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU), que podem ser encontrados na íntegra na Nota de Esclarecimento divulgada pelas entidades [clique aqui para acessar].

Além de definir a mobilização, foi deliberado na Assembleia, com relação às medidas administrativo-judiciais, que as entidades de classe esgotarão toda discussão, acerca da absorção de rubricas, na órbita administrativa, com a finalidade principal de melhor instruir o processo administrativo e acumular elementos substanciais para discussão na órbita judicial. Os Sindicatos devem, portanto, aguardar uma posição definitiva do TCU com relação ao cumprimento em questão, e uma posição definitiva do DAP com relação às defesas administrativas apresentadas, para que a partir de então, as entidades busquem adotar as medidas judiciais cabíveis com o objetivo de afastar em definitivo a discussão.

Também foi informado que, durante reunião ocorrida em Brasília no dia 8 de novembro, com o chefe de gabinete da Ministra Ana Arraes, a comissão formada pelos dois sindicatos protocolou um requerimento para solicitação de inclusão das entidades representativas dos servidores como parte no processo administrativo conduzido pela citada relatora, em virtude das omissões e erros de procedimento, inclusive com perda de prazo para resposta ao TCU, praticadas pela atual gestão da Universidade.

Fizeram parte da mesa o presidente e a vice-presidenta da Adufal, professor Jailton de Souza Lira e professora Ana Maria Vergne, os coordenadores gerais do Sintufal, Evilásio Freire e Davi Fonseca, e os advogados do Sintufal e da Adufal, Rafaelly Aguiar e Flávio Pinheiro, respectivamente.

A reitora Valéria Correia se fez presente no início da Assembleia para explicar as medidas tomadas pela Gestão em relação ao acórdão. “Estamos vivendo uma conjuntura política e econômica extremamente difícil e buscamos todos os meios ao alcance, sempre dialogando e informando aos sindicatos. Mas foi necessário enviar as notificações aos servidores atingidos, para que eles possam, junto com os sindicatos, buscar as formas jurídicas e políticas de reverter os cortes salariais”, disse a reitora.

Segundo informações da própria Ufal, cerca de 1,9 mil servidores serão afetados pela absorção das rubricas judiciais, com a diminuição no valor final de seus vencimentos.

Após os esclarecimentos dos componentes da mesa, foi aberto um momento para debates onde os servidores puderam se inscrever e expressar suas opiniões, descontentamentos e sugerir direcionamentos relacionados ao assunto.