09/07/2019
Atualizada: 09/07/2019 15:37:01
O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Casa, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) se posiciona contra a reforma da previdência por entender que ela representa um grande retrocesso para a classe trabalhadora, sobretudo aos docentes.
No esforço para aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a reforma na Câmara. As exonerações de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram publicadas no Diário Oficial da União. A manobra é mais uma tentativa de aprovar a Reforma que tanto prejudica a classe trabalhadora e contribui para o desmonte da aposentadoria.
Hoje, terça-feira (9), a Câmara começa a discutir a proposta em sessões pela manhã e pela tarde até a quinta-feira (11).
A próxima mobilização unificada contra a Reforma da Previdência será realizada no dia 12 de julho, em Brasília. As centrais sindicais do Andes - Sindicato Nacional irão apoiar e participar do ato nacional, convocado pelos estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da Educação, em defesa da aposentadoria e da educação.
Cálculo do benefício
Atualmente, o INSS usa a média salarial do trabalhador. Essa média considera os 80% maiores salários desde julho de 1994, e descarta os 20% menores salários. A proposta do governo Bolsonaro, que foi mantida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é de que seriam considerados todos os salários para o cálculo da aposentadoria, o que pode reduzir o valor médio do benefício, além de que o valor integral deverá ser alcançado após 40 anos de contribuição.
As etapas da tramitação são as seguintes:
Plenário da Câmara (etapa atual)
CCJ do Senado
Plenário do Senado
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.