09/07/2019

Imagem de Marco Aurelio Giovani Visconti Marco por Pixabay

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência. Aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Casa, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) se posiciona contra a reforma da previdência por entender que ela representa um grande retrocesso para a classe trabalhadora, sobretudo aos docentes. 

No esforço para aprovar a matéria, o governo exonerou dois ministros que detêm mandatos para que votem a reforma na Câmara. As exonerações de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e de Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, foram publicadas no Diário Oficial da União. A manobra é mais uma tentativa de aprovar a Reforma que tanto prejudica a classe trabalhadora e contribui para o desmonte da aposentadoria.

Hoje, terça-feira (9), a Câmara começa a discutir a proposta em sessões pela manhã e pela tarde até a quinta-feira (11).

A próxima mobilização unificada contra a Reforma da Previdência será realizada no dia 12 de julho, em Brasília. As centrais sindicais do Andes - Sindicato Nacional irão apoiar e participar do ato nacional, convocado pelos estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da Educação, em defesa da aposentadoria e da educação. 

Cálculo do benefício

Atualmente, o INSS usa a média salarial do trabalhador. Essa média considera os 80% maiores salários desde julho de 1994, e descarta os 20% menores salários. A proposta do governo Bolsonaro, que foi mantida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é de que seriam considerados todos os salários para o cálculo da aposentadoria, o que pode reduzir o valor médio do benefício, além de que o valor integral deverá ser alcançado após 40 anos de contribuição. 

As etapas da tramitação são as seguintes:

Plenário da Câmara (etapa atual)

  • Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).
  • Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
  • A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

CCJ do Senado

  • Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
  • Ainda não há a indicação de relator.

Plenário do Senado

  • Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).
  • Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes

Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.

Fonte: Ascom Adufal com informações de Gauchazh Política

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