22/07/2020
Atualizada: 22/07/2020 15:47:33
O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Jailton Lira, e a advogada Ilana Cavalcante participaram, na tarde desta terça-feira (21), da reunião online do coletivo jurídico nacional do Andes-SN.
Os participantes da reunião dialogaram sobre conjuntura; a Portaria do MEC nº 544 que versa sobre atividades presenciais e ensino remoto; a Lei complementar nº 173/2020 sobre afetação aos direitos dos(as) servidores(as) públicos(as); o Decreto nº 10.328/2020 sobre gestão das consignações em pagamento da folha; a Instrução Normativa nº 28 sobre direito aos adicionais, férias e demais parcelas; entre outros assuntos.
O encontro reuniu diretores e assessores jurídicos de cada seção sindical, além dos representantes do Sindicato Nacional.
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