29/09/2020

Imagem de Free-Photos por Pixabay

O Governo Bolsonaro suspendeu a exigência do recadastramento anual da prova de vida para os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados. O procedimento fica suspenso até o dia 31 de outubro, segundo a Instrução Normativa nº 93, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (28). 

A chamada prova de vida é um procedimento obrigatório, que deve ser realizado no mês do aniversário do beneficiário da aposentadoria. É a ferramenta responsável por permitir que o aposentado prove que está vivo, impedindo, assim, que seu benefício seja suspenso.

Segundo o Ministério da Economia, a medida ocorre como forma de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), evitando a propagação e o contágio da doença entre pessoas idosas, uma vez que este grupo faz parte da lista de pessoas mais vulneráveis à infecção.

Com mais esta medida, o Governo Federal acumula a terceira suspensão da prova de vida em 2020. A primeira ocorreu em 18 de março, quando o procedimento foi suspenso até 16 de julho. Já a segunda suspensão estendeu a desobrigação da prova de vida até 30 de setembro.

A medida, porém, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários que já fizeram aniversário em 2020 e que ainda não tenham feito o recadastramento anual. O pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente, de acordo com o governo.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou, ainda, que após 31 de outubro irá definir as novas datas em que os beneficiários terão de cumprir a exigência.

Fonte: Vanessa Ataide/Ascom Adufal *sob supervisão

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