07/05/2021


O Senado Federal adiou a votação do projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas durante a pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado em sessão remota desta quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização de audiência pública sobre a matéria.

A votação da proposta acabou sendo suspensa para que antes desse processo seja realizado um debate com especialistas acerca de uma estratégia nacional que garanta um retorno seguro às aulas na educação básica e superior.

Ainda não há data para a realização da audiência pública, mas a ocasião contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras instituições. Após o debate, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações, foi o que disse o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após a aprovação do requerimento de Jean Paul Prates.

Se aprovado o PL 5595/2020, a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior pública e privada se tornarão serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser interrompidos mesmo durante calamidades públicas ou crises sanitárias, como a provocada pela Covid-19, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) considera como uma vitória a decisão de adiar a votação do PL 5595/2020 e reforça o seu posicionamento de que, no ápice da pandemia de Covid-19, determinar o retorno das aulas presenciais em todo o país, independentemente do nível educacional, significa colocar em risco não somente os/as professores/as, trabalhadores/as, estudantes, mas também suas famílias e toda a sociedade.

A entidade enfatiza, por fim, que o retorno das aulas presenciais, da educação básica à superior, só deve ocorrer, unicamente, após a vacinação de todos e todas.

Fonte: Agência Senado

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