14/12/2021
Atualizada: 15/12/2021 09:57:33


Uma pesquisa realizada pela 62ª Promotoria do Ministério Público do Estado de Alagoas em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio do grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, traz a público um importante relatório sobre práticas de assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública.

O Projeto “Mulheres em Segurança: assédio não!” tem como pesquisadora a professora Elaine Pimentel, diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) e coordenadora do grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico.

O projeto abrange todas as instituições de segurança pública que atuam em Maceió: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial e Polícia Penal e buscou identificar a existência de assédio moral e assédio sexual praticados contra mulheres profissionais da segurança pública em seus ambientes de trabalho, com coleta e tratamento de dados e informações, além da realização de atividades de conscientização, fomentando iniciativas de enfrentamento e responsabilização em cada uma das instituições envolvidas.

Os resultados da pesquisa instruíram a Recomendação n. 008/2021, do Ministério Público, destinada a todas as instituições interessadas.

Além de apresentar os resultados da pesquisa, o relatório do projeto traz importantes debates teóricos em torno do tema, bem como perspectivas normativas sobre a matéria no Brasil, com o propósito de contribuir para uma melhor compreensão de quais práticas configuram assédio moral e assédio sexual.

Confira o projeto na íntegra no anexo abaixo.

Fonte: Ascom Adufal

Anexos

2022

Adufal - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas

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