Bolsonaro corta mais R$ 4,8 milhões da Ufal e compromete funcionamento da instituição Com restrição, Proginst informa que não vai mais destinar recursos para reposição de funcionários que precisarem se ausentar até dezembro

Um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets este ano. Na última sexta-feira (30), às vésperas das eleições, o governo federal publicou o decreto nº 11.216 - que altera o anterior nº 10.961 de fevereiro de 2022 -, com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cerca de R$ 328 milhões foi retirado do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.

Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano, aponta a entidade.

Somente na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o novo corte deixa a instituição com menos R$ 4,8 milhões no orçamento. Com a restrição, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) já emitiu nota informando que não vai mais destinar recursos para reposição de profissionais de segurança e limpeza que precisarem se ausentar até dezembro.

De acordo com a Ufal, o orçamento de capital em 2022 foi equivalente ao que existia antes da expansão da Universidade, com a criação dos campi Arapiraca e do Sertão, em 2005.

A redução do orçamento, ano após ano, em conjunto com a baixa execução orçamentária e com os contingenciamentos, tem prejudicado o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets.

No início de 2022, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um corte de R$ 736,3 milhões em seus recursos. Desse montante, R$ 87,5 milhões foram retirados do apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) e R$ 74,3 milhões do fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de Educação Profissional e Tecnológica.

Em 27 de maio deste ano, o MEC comunicou às universidades federais um bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento da pasta, o que resultaria em uma redução de 14,5% nas verbas de uso discricionário das universidades e institutos federais. O corte foi corrigido dias depois para 7,2%, após diversas manifestações de repúdio de entidades ligadas à Educação, entre elas o ANDES-SN. No final de julho, o Ministério da Economia aumentou o valor de bloqueio do Orçamento de 2022.

Convocação para assembleia

Considerando a importância de debater os constantes cortes orçamentários que afetam especialmente a Ufal e a situação eleitoral do segundo turno, a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) convocam uma assembleia geral para a próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório da Reitoria, Campus A. C. Simões.

As pautas da assembleia são: informes; eleição de delegados para o 14º Conad Extraordinário (específico para a base docente); definição sobre suspensão geral das atividades na universidade; aprovação de calendário de mobilização; e posicionamento sobre o segundo turno das eleições presidenciais (específico para a base docente).

A Adufal lembra que as votações das pautas serão realizadas de forma separada por cada segmento.

Clique aqui para conferir a convocação da assembleia na íntegra.