Aposentados conquistam direito ao voto na consulta para reitor/a da Ufal Assembleia histórica foi convocada pela Adufal e realizada de forma online nesta terça-feira (27)

A categoria docente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou, com ampla maioria, a participação dos professores e professoras aposentados na consulta acadêmica para reitor/a da Ufal. O momento considerado histórico ocorreu nesta terça-feira (27), durante assembleia geral online da Associação dos Docentes da Ufal (Adufal).

A inclusão dos votos dos aposentados na consulta para a reitoria da Universidade foi celebrada pela Diretoria da entidade e pela base de sócios, uma vez que este servidores aposentados não faziam parte do grupo de votantes nas consultas realizadas anteriormente. A Diretoria da Adufal já havia se manifestado considerando legítima a participação deste grupo de servidores no pleito, conforme nota pública divulgada em 13 de junho.

“Ao dar ao aposentado e aposentada o devido respeito pelo trabalho que eles fizeram na Instituição, pela construção da universidade pública que é a Ufal hoje, eu acho que a gente faz justiça a esse segmento que colaborou e colabora tanto com a instituição, com o sindicato, com as lutas sociais e com as lutas políticas. Então, parabéns a todos e todas pela compreensão da importância dessa concessão do direito nessa conjuntura atual”, disse o presidente da Adufal, Jailton Lira.

A consulta eleitoral para reitor ou reitora da Ufal é sempre realizada pelas entidades representativas, sendo elas a Adufal, o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE – Quilombo dos Palmares).

“Os aposentados sempre deram toda a sua contribuição neste processo civilizatório para que a nossa universidade seja cada vez mais forte, mais livre e mais autônoma. Então não é justo, neste momento, se passar uma borracha em cima de todo o trabalho. (...) Então eu diria que é justo, é necessário, é correto e é uma questão de seguridade de direitos. Nós, aposentados, devemos ter o direito de participar da consulta, se assim quisermos, claro, pois o voto é voluntário, não obrigatório”, relatou a professora aposentada Marilma Torres.

Além da inclusão da participação dos docentes aposentados, também foi aprovada a mudança no formato da votação para a consulta, que normalmente era realizada com urnas presenciais, agora deve ser realizada de forma online, garantindo a participação de mais membros da comunidade acadêmica.

Outros ajustes no regimento eleitoral da consulta acadêmica foram sugeridos pela base docente durante a assembleia, e aprovados pela categorias.

Informes

Durante o ponto de pauta sobre os informes, o presidente da Adufal falou sobre as últimas atualizações das ações jurídicas que estão sendo acompanhadas pelo escritório jurídico da entidade, como é o caso do percentual dos 47,94%.

“Já houve três julgamentos dessa ação no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e os três julgamentos, inclusive o último, foi unânime o resultado de que o direito de implantação dos 47,94% é extensivo ao conjunto da categoria, ativos e aposentados. E nós estamos agora aguardando os prazos processuais, que é justamente a procuradoria federal, que pode fazer tanto um embargo de declaração, ou fazer um recurso extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal, questionando a decisão”, explicou o professor Jailton Lira reforçando que a entidade continua otimista quanto à ação e continuará informando à categoria docente sobre quaisquer atualizações que surgirem.

Outro informe passado foi sobre a rubrica judicial dos 28,86%, que já foi reativada na folha dos servidores que faziam jus ao direito, e que a entidade está acompanhando a solicitação de pagamento dos valores retroativos desta rubrica.

Campanha salarial

O último ponto de pauta discutido na assembleia foi referente à campanha salarial dos servidores e recomposição da carreira.

Algumas propostas sobre a campanha salarial foram apresentadas durante a assembleia e incorporadas ao calendário de mobilização a ser apresentado à categoria pela diretoria.

O calendário deve pautar a campanha salarial e carreira docente, tendo em vista a Mesa de Negociação com o governo federal e a disputa do Orçamento público no Congresso Nacional [Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e novo marco fiscal].

As discussões ocorridas na assembleia, bem como os encaminhamentos, devem ser levados para apresentação no 66º Conselho do ANDES-Sindicato Nacional (Conad), que será realizado entre 14 e 16 de julho, na cidade de Campina Grande (PB).