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Recém-emérito da UFRJ e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa falou sobre autonomia universitária ao Jornal da Adufrj. Ele criticou veementemente a cartilha que a Controladoria-Geral da União (CGU) editou para orientar as universidades em questões administrativas. Também analisou o episódio da demissão do professor Geraldo Nunes, ex-superintendente de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ.
Luiz Pinguelli Rosa/Diretor da Coppe
Silvana Sá. silvana@adufrj.org.br
 Jornal da Adufrj – Como o senhor percebe a interferência da CGU nas ações da UFRJ nos últimos tempos?
Luiz Pinguelli Rosa – Para começar, é preciso ter clareza de que nós devemos sempre ser contra a roubalheira. Seja aonde for, inclusive se houver na universidade. O combate a irregularidades com o dinheiro público não é o problema. O problema é que a CGU não está fazendo isso. Ela está, sim, fazendo da universidade uma espécie de refém para uma atuação publicitária de seu ministro (Jorge Hage, ministro-chefe da CGU). Eu acredito que o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro é emblemático. Eu não posso falar por todos, mas o que eu li do relatório da CGU (que gerou as denúncias contra o ex-reitor Aloísio Teixeira, o atual reitor Carlos Levi e mais três servidores, dentre eles o professor Geraldo Nunes) é uma indignidade!
Para o senhor, o relatório que deu origem às ações punitivas a servidores da universidade tem fundamento?
O relatório é tão absurdo, tão indecoroso, que propõe a substituição do Banco do Brasil por meio de licitação para acolher a folha de pagamento da universidade, que é muito valiosa. Sem dúvidas quem ganharia essa licitação seria um banco privado. Isso é jeito de promover a moralidade pública? A reação da universidade foi correta, mas foi desproporcionalmente menor do que devia ter sido. A UFRJ deveria ter agido de maneira incisiva, feito manifestações públicas, com a participação de seu corpo social. Nós fizemos isso no âmbito da Coppe, mas não vi isso na universidade.
Como o senhor classifica a cartilha editada pela CGU?
Essa cartilha é uma imbecilidade. Eu sugiro que façamos uma incineração em praça pública com essa cartilha e com o pessoal da universidade reunido em torno. Havia afirmações absurdas, como a de o professor em dedicação exclusiva não poder pertencer a nenhuma sociedade civil. Eu sou da Academia Brasileira de Ciência, então sou um criminoso. Isso é uma estupidez. Desencavaram uma lei de 1964, da ditadura, sobre a questão das fundações. É um absurdo que uma lei esquecida da ditadura seja reavivada pelo CGU numa cartilha tão mal feita. Eles querem proibir que as fundações recebam qualquer tipo de dinheiro, que o financiamento seja todo do Tesouro para o caixa das universidades, o que é uma inviabilidade. A fundação foi criada para auxiliar. Se ela é mal usada, isso precisa ser apurado, mas eu não considero que seja.
E sobre a demissão do professor Geraldo Nunes, houve excessos?
Esse caso é um escândalo no tocante à autonomia da universidade. Nós na Coppe já tomamos medidas de demitir funcionário e professor. É muito demorado, muito penoso. Você abre uma sindicância, conforme o resultado abre um inquérito. Esse inquérito indica três punições: demissão, suspensão e advertência formal. Tudo isso é muito desagradável. Agora, o Geraldo foi demitido por uma “canetada” do Jorge Hage com base no relatório da CGU sobre a administração do Aloísio Teixeira. Eu acho que isso deveria ter sido remetido para a UFRJ. Eu não digo que não tenham que ser consideradas as acusações, mas que a apuração seja feita no âmbito da universidade, e não pelo Jorge Hage. Como é possível ele mesmo acusar, julgar e condenar assim um professor nosso? Mesmo os militares da ditadura, quando puseram as pessoas para fora, eles aposentaram compulsoriamente os que eram funcionários públicos de carreira. No caso do Geraldo ele perdeu, com 65 anos de idade, o direito à aposentadoria.
Ter advogados que representassem a UFRJ não fortaleceria mais a universidade diante desse tipo de interferência?
Precisamos de advogados que defendam a universidade. Nós não os temos. Os advogados da universidade são subordinados à AGU (Advocacia Geral da União). Os advogados da AGU, que são contra a universidade, já executam ações em nome dessa cartilha.
Em algum outro momento a universidade sofreu tantas interferências?
Não posso comparar as interferências atuais com a ditadura. Seria uma injustiça. A ditadura mandou matar gente! A UFRJ teve vários professores cassados, vi isso acontecer. A própria fundação da Associação Docente da UFRJ (em 1979) se deu em cima de um movimento de redemocratização do Brasil ainda durante da ditadura. Uma das primeiras reuniões que a Adufrj fez foi convidar todos os professores da UFRJ que tinham sido afastados pelo AI-5 para receberem o diploma de sócios. Uma forma de dizer: “A UFRJ não aceita vocês, mas a Adufrj os considera nossos professores”. Eram nada mais nada menos que Darcy Ribeiro, Eulália Maria Lobo, Manoel Maurício de Albuquerque. Uma lista comprida, com mais de 30 nomes.
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