Adufal e Sintufal discutem direitos dos servidores com a Reitoria Reunião foi solicitada pelas entidades para discutir o Decreto nº 10.620/21 e outras pautas

Representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) e do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) se reuniram, na manhã desta terça-feira (26), com integrantes da Reitoria da Ufal para tratar sobre assuntos de interesse dos servidores da Universidade.

A reunião foi solicitada pelas entidades de classe, na última quinta-feira (21), para discutir o Decreto nº 10.620/21, obter atualizações sobre o caso das rubricas judiciais e administrativas e discutir a Instrução Normativa nº 90/2021-ME e a Portaria nº 837/2021-MEC, que estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Acerca do Decreto nº 10.620/21, que determina a mudança da gestão para o INSS, quanto à concessão e manutenção das aposentadorias e pensões, os sindicatos propuseram discutir o assunto junto ao Conselho Universitário (Consuni), com o objetivo que os setores administrativos da Universidade detalhem as dificuldades técnicas que possuem para cumprir esse decreto.

Além disso, a Adufal e o Sintufal informaram que estão analisando a possibilidade de ajuizar uma Ação Civil Pública questionando o mencionado Decreto. A Adufal também expôs que está acompanhando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria da ministra Rosa Weber, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a qual o Andes-Sindicato Nacional e o Fonasefe ingressaram como amicus curiae.

“A reunião foi bastante produtiva porque nós pudemos tratar de questões que interessam ao servidor público, a exemplo da questão das rubricas judiciais - que é um ponto em que nós estamos permanentemente buscando solução para este tema - e o Decreto 10.620”, frisou o professor Jailton Lira.

Sobre a situação das rubricas judiciais e administrativas, a Universidade atualizou os sindicatos acerca das informações mais recentes do processo. A Adufal e o Sintufal continuarão acompanhando o assunto com o compromisso de defender os direitos dos servidores.

Quanto à pauta sobre o retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial na Universidade, os representantes das entidades de classe solicitaram que este assunto seja discutido junto ao Consuni, o que teve concordância do reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.

Representando a Adufal, estavam presentes na ocasião o presidente, professor Jailton Lira; a diretora de Política Cultural, professora Rosângela Reis; a diretora de Divulgação e Imprensa, Tânia Voronkoff, a funcionária do setor Jurídico, Sônia Titara; e o advogado da entidade, Flávio Pinheiro.

Do Sintufal, estavam presentes os coordenadores-gerais, Ricardo Moresi e José Marcos Gomes; e os diretores Kleber José dos Santos e Ilma Maria Mendes.

Por parte da Gestão da Ufal, participaram o reitor, Josealdo Tonholo; a vice-reitora, Eliane Cavalcanti; o diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Bruno Silva; o Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), Wellington da Silva Pereira; e o chefe de gabinete reitoral, Ubirajara Oliveira.