Governo Bolsonaro volta atrás e congela pagamentos do MEC para dezembro Com o recuo, orçamento das universidades e institutos federais volta a ser atingido

Após voltar atrás sobre o bloqueio de R$ 366 milhões que atingiu o orçamento das universidades e institutos federais, na última segunda-feira (28), o governo Jair Bolsonaro (PL) congelou os pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC) previstos para o mês de dezembro, na noite desta quinta-feira (1º).

De acordo com G1, a informação sobre o mais novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) através de documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com o horário de 19h37, deste 1º de dezembro.

“Com isso [o novo congelamento], as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, diz o documento.

A nota ressalta ainda que o MEC "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias da Pasta", no entanto as "solicitações não foram atendidas".

A verba que foi contingenciada é de R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos, segundo informações das instituições — totalizando R$ 366 milhões de congelamento, o que significa que as finanças de todas as universidades e institutos federais serão totalmente inviabilizadas, tornando ainda mais grave a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior.