Movimentos convocam Dia Nacional pela Revogação do Novo Ensino Médio para 15 de março Em Maceió, ato público acontece às 11h, em frente à Seduc/AL, no Cepa
13/03/2023
Atualizada: 13/03/2023 14:00:59
Em 15 de março, próxima quarta-feira, será realizado, em todo o Brasil, o “Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio". O protesto, convocado pelas entidades do movimento estudantil e sindical da educação, irá pressionar o governo federal para reverter os retrocessos impostos ao processo de ensino e aprendizagem de crianças e jovens brasileiros e brasileiras.
Em Maceió, o movimento estudantil secundarista e universitário e os sindicatos da educação do estado realizarão visitas às escolas de ensino médio e aos cursos de licenciaturas. Um ato público também será realizado, às 11h, em frente à Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), localizada no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol.
No mesmo dia, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) realizará uma assembleia geral on-line, das 14h às 16h, para dialogar com a categoria docente a Campanha Salarial e a Campanha pela Revogação do Novo Ensino Médio.
Histórico
O projeto de Reforma do Ensino Médio foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746). A proposta, elaborada de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadores, educadoras e estudantes, promoveu um verdadeiro retrocesso no processo de ensino.
Milhares de protestos, ocupações estudantis e greve de docentes, técnicos e estudantes eclodiram no país para tentar barrar a proposta, que acabou aprovada no Congresso Nacional. Entidades sindicais e movimentos da sociedade civil organizada, ligados à educação, como também partidos políticos e o Ministério Público Federal se manifestaram contra a proposta que foi sancionada em 2017.
Em 2023, a sociedade se encontra diante das contradições do segundo ano da implementação do Novo Ensino Médio, que foi aprovada em 2017, e os efeitos perversos em relação aos discentes e docentes. Já no começo deste ano, o ANDES-SN apresentou à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta “Onze pontos programáticos em defesa da Educação Pública”.
O documento reivindica, em seu ponto oitavo, a revogação do Novo Ensino Médio e da Resolução CNE/Cp 02/2019, que altera as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores e professoras para a Educação Básica (BNC formação), que está articulada com a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Básica. “Esses dispositivos rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica e a formação da juventude em geral”, afirma o Sindicato Nacional.
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) emitiu também uma nota sobre a Reforma do Ensino Médio, onde afirma que o projeto é um instrumento normativo que desqualifica a educação básica, descaracteriza suas finalidades e precariza a formação nas escolas públicas.
“[...] prejudicando, principalmente, os estudantes oriundos das classes trabalhadoras, aprofundando desigualdades educacionais”, diz o documento.
